Guaratinguetá recebe nesta quarta-feira (11/9), às 10h, no Espaço Multiuso Centro, a 24ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE –LN). A reunião de trabalho realizada com o conselho formado pelos Prefeitos da região e representantes do estado, contará com a presença do Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi e do Secretário Estadual de Turismo, Vinicius Lummertz. Essa será a segunda reunião da nova gestão do governo do Estado na região.
Além da presença dos Secretários estaduais, durante o encontro serão realizadas apresentações das Instituições SESI, Univesp e Banco do Brasil.
“Soluções Sesi para as prefeituras”, com Roberta Borrego – Diretora do Centro de Atividades do Sesi em São José dos Campos, Taubaté e Jacareí;
“Ações da Univesp no Estado e região, iniciativas voltadas à educação superior a distância e critérios para instalação de unidade presencial”, com Professor Rodolfo Jardim de Azevedo – Presidente da Univesp;
“Financiamento à Inovação e Eficiência Municipal”, com Elias Almeida da Silva – Superintendente Setor Público do Banco do Brasil.
Serão realizadas as aprovações do Regimento Interno dos Conselhos Consultivos e do Regimento Interno da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (AGEMVALE).
Para o Presidente do Conselho de Desenvolvimento será um encontro bastante produtivo para a região. “Teremos mais uma vez a presença de dois Secretários de Estado e entidades para ajustarmos e debatermos assuntos importantes para o desenvolvimento de nossa região”, salientou Victor de Cássio Miranda, Presidente do Conselho e Prefeito de Paraibuna.
Sobre o Conselho – O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte foi instituído com a criação da RMVALE-LN pela Lei Complementar 1.166, de 9 de janeiro de 2012.É composto, de forma paritária, pelos prefeitos dos 39 municípios da região e representantes do Governo do Estado.
O Conselho é a principal entidade de deliberação sobre planos, projetos, programas, serviços e obras a serem executados na RMVALE-LN com recursos do Fundo de Desenvolvimento. Entre as áreas de atuação do colegiado estão o planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social.
Sobre o FUNDOVALE – O Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (FUNDOVALE) foi instituído pelo Decreto 59.229, de 24 de maio de 2013. Ele é o responsável por dar suporte financeiro ao planejamento e às ações na região metropolitana, com financiamentos e investimentos em planos, projetos, programas, serviços e obras.
Os recursos do Fundo serão provenientes do orçamento do Estado, dos municípios, de transferências da União, de doações de pessoas físicas ou de empresas e de empréstimos de organismos internos e externos, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por exemplo.
A Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVALE – LN é de responsabilidade da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – AGEMVALE.
Serviço
24ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMVALE-LN
Local: Rua Visconde do Rio Branco, 115 – Centro – Guaratinguetá/SP (Ao lado da Estação Turismo)
Horário: 10h
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