Foto: Jornal de Guará – Luiz Carlos proprietário do Triciclo (tuk-tuk)
Um triciclo (tuk-tuk) que andava circulando como moto-táxi na cidade tem causado polêmica em Guaratinguetá. O proprietário do veículo Luiz Carlos, foi proibido pela prefeitura de circular com o ‘tuk-tuk’ . Segundo o Departamento de Trânsito, o triciclo não estava enquadrado nas leis municipais. O valor que o proprietário do veículo cobrava nas corridas era, R$6,00 reais para transportar uma pessoa, em qualquer parte da cidade e R$8,00 reais para transportar duas pessoas.
O veículo, que é homologado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), tem capota e para-brisa e, por isso, dispensa o uso de capacete. No entanto, o cinto de segurança é obrigatório para condutor e passageiros. A carteira de habilitação deve ser na categoria A, a mesma para motocicleta. O veículo (tuk-tuk) também deve possuir outros equipamentos, como, espelhos retrovisores, de ambos os lados, farol dianteiro, de cor branca ou amarela, lanterna, de cor vermelha, na parte traseira, lanterna de freio de cor vermelha e extintor de incêndio; isso é o que o CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito determina.
Segundo informações que tivemos, a atividade de transporte de pessoas com motocicleta não foi regulamentada em Guaratinguetá, já foi elaborado várias reuniões pedindo essa regulamentação, contudo até o momento o Departamento de Trânsito não enviou o projeto para votação na Câmara Municipal. Infelizmente sem regulamentação o serviço é clandestino.
Em algumas cidades do Estado de São Paulo, os vereadores em votação nas Câmaras Municipais concederam uma autorização provisória para os motoristas de triciclo automotores, conhecidos como ‘tuk-tuks’ . O triciclo está enquadrado na mesma legislação do moto-táxi, necessitando o emplacamento na cor vermelha e vistoria de trânsito, porém em Guaratinguetá ainda não existe este procedimento. Fica a pergunta: A lei não tem que ser para todos? Clique aqui e comente no Facebook do Jornal de Guará
