Senado pode aumentar pena para crime de maus-tratos contra animais

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Quem matar cães ou gatos pode pegar pena de até dois anos de detenção pelo projeto que tramita no Senado Federal
Um projeto de lei está tramitando no Senado Federal para aumentar a punição para quem maltratar ou abandonar animais domésticos. A pena de detenção para quem matar cães ou gatos passa de três meses a um ano para de seis meses a dois anos. Passa a ser punido também o responsável pela morte em caso de controle de zoonose, se não for comprovada a enfermidade infectocontagiosa que não responde a tratamento.
O agente público que deixar de preservar a vida do animal ou então não der assistência a ele a pena prevista é de detenção de um a três meses. A mesma punição é aplicada a quem abandonar seus cães ou gatos.  De acordo com o projeto, quem promover luta entre cães está sujeito a detenção de três meses a um ano. As penas são aumentadas em um terço se os crimes forem cometidos por mais de uma pessoa ou pelo tutor do animal.
O projeto de lei é do deputado Ricardo Trípoli (PSDB) e o relator da matéria é o senador Álvaro Dias (PV). Para o deputado proponente, as penas são insuficientes, as atuais punições previstas em lei não tem sido suficientes para coibir os maus-tratos contra os animais.
Para o relator da matéria, senador Álvaro Dias, a agressão contra os animais domésticos é uma conduta grave e deve ser reprimida. “Há um agravamento das penas no limite do que nós achamos de bom senso”, diz.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aguarda votação em plenário. A expectativa é que ele volte a ser analisado quando os parlamentares retornarem do recesso. Se aprovado no Senado, o texto volta à Câmara dos Deputados. Clique aqui e comente no Facebook do Jornal de Guará
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