Um total de 165 detentos beneficiados pela saída temporária de fim de ano não retornou às unidades prisionais do Vale do Paraíba dentro do prazo estipulado, encerrado no dia 5 de janeiro de 2026. Com isso, os presos passaram a ser considerados foragidos da Justiça, conforme informações da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
Ao todo, 3.055 presos da região receberam autorização para a chamada “saidinha”, benefício previsto na Lei de Execução Penal e concedido a detentos do regime semiaberto que atendem a critérios como bom comportamento e cumprimento de parte da pena. O índice de não retorno representa cerca de 5,4% do total de beneficiados.
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A maior concentração de casos foi registrada em Tremembé, onde 138 detentos não retornaram após o período autorizado. Em seguida aparecem Potim, com 25 casos, e São José dos Campos, com dois presos que descumpriram a determinação judicial.
De acordo com a SAP, os nomes dos detentos que não retornaram são automaticamente inseridos no sistema de foragidos, e as unidades prisionais comunicam o fato ao Poder Judiciário. A partir disso, podem ser expedidos mandados de prisão, além da perda do direito a novos benefícios legais.
O número reacende o debate sobre a eficácia da saída temporária, tema recorrente no cenário político e jurídico brasileiro. Enquanto críticos apontam riscos à segurança pública, defensores do benefício afirmam que a medida contribui para a ressocialização dos presos, destacando que a maioria absoluta dos detentos autorizados retorna às unidades dentro do prazo legal.
