Um morador da Rua Francisco Luís Pereira, no bairro Parque das Árvores, em Guaratinguetá, vive há anos uma realidade marcada pelo abandono e pela insegurança. Segundo ele, uma residência desabitada na via tornou-se motivo constante de preocupação para vizinhos, devido ao estado de deterioração e à frequente invasão do imóvel.
A casa, que anteriormente possuía móveis e estrutura preservada, hoje está tomada pelo mato e apresenta sinais de depredação. De acordo com relatos, o local tem sido utilizado por pessoas em situação de rua, que entram no imóvel, danificam o que restou da estrutura, utilizam o espaço para consumo de drogas e realizam práticas consideradas inadequadas pelos moradores da região.
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Ismael, que reside ao lado expressa indignação diante da situação. “Passa prefeito, entra prefeito, mas nada se resolve. Essa casa continua um perigo”, afirma. Para ele, o problema ultrapassa a questão estética e se tornou um caso de segurança pública e saúde coletiva.
O morador destaca que o município possui a Lei nº 5.082/2020, que prevê a notificação de proprietários para limpeza de terrenos e residências em situação de abandono. No entanto, questiona se há instrumentos legais mais rigorosos que possam obrigar o proprietário a fechar adequadamente o imóvel ou até mesmo aplicar sanções mais severas em caso de descumprimento.
Entre as dúvidas levantadas pela comunidade está a possibilidade de medidas mais firmes por parte do poder público caso o proprietário, mesmo notificado e adimplente com o IPTU, permaneça omisso quanto à conservação do bem. Moradores defendem que, diante da negligência prolongada, mecanismos legais possam ser acionados para garantir a função social da propriedade e preservar a segurança da vizinhança.
Enquanto aguardam providências, os moradores do Parque das Árvores seguem cobrando uma solução definitiva que devolva tranquilidade, segurança e dignidade à região.
Deixamos em aberto a oportunidade para o posicionamento por parte da Prefeitura.
