A Defensoria Pública do Estado de São Paulo fará a solenidade de inauguração, no dia 19 de janeiro, às 10h, da nova unidade de atendimento em Guaratinguetá, ampliando sua presença no Vale do Paraíba. A unidade abriu suas portas no dia 7/1 para o público.
O evento contará com a presença de diversas autoridades estaduais e municipais, entre elas a Defensora Pública-Geral do Estado, Luciana Jordão, o coordenador regional de Taubaté, Ricardo Gabriel Gomes Pedreira, o coordenador da Unidade Guaratinguetá, Leonardo Seefeldt Cuoghi , entre outros.
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A unidade está localizada na Rua Dr. Morais Filho, 117, no Centro, em frente ao 2º Tabelião de Notas. O espaço é de fácil acesso, conta com estrutura moderna, salas reservadas para atendimento, acessibilidade para pessoas com deficiência e local adequado para mães com bebês.
Com o início dos atendimentos, a população da cidade passa a contar com orientação jurídica e defesa gratuita, facilitando o acesso à Justiça. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h, com serviços nas áreas cível, família, infância e juventude, além da defesa criminal. A expectativa é ampliar o alcance da instituição na região.
O coordenador regional da Defensoria Pública em Taubaté, Ricardo Gabriel Gomes Pedreira, destacou a importância estratégica da expansão da instituição para o município de Guaratinguetá. Segundo ele, ao fortalecer sua presença na cidade, o Estado reconhece o papel da região como um eixo fundamental de integração com a fronteira do Rio de Janeiro, ampliando o acesso à Justiça para cidades vizinhas e comunidades que antes precisavam enfrentar longas distâncias para buscar atendimento. “Estar aqui, nesta ‘porta de entrada’ do Estado, é garantir que a rede de proteção jurídica seja contínua, sólida e não deixe nenhum vácuo de assistência em nosso território”, afirmou.
Atendimento mais próximo da população
A chegada da Defensoria deve facilitar tanto os atendimentos individuais quanto a atuação em demandas coletivas. A unidade atuará de forma integrada com outros serviços públicos locais, como assistência social, saúde, Judiciário, Ministério Público, Conselhos Tutelares e entidades da sociedade civil.
A proximidade entre Guaratinguetá e cidades como Aparecida, Lorena, Cruzeiro e Cachoeira Paulista também deve ampliar a procura pelos serviços, considerando o fluxo diário de pessoas entre esses municípios.
Equipe preparada desde o primeiro dia
A nova unidade inicia suas atividades com uma equipe multidisciplinar. Ao todo, 35 profissionais, sendo quatro defensores públicos, três oficiais, dois agentes (psicólogo e assistente social) e do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), um Assistente Técnico 4 e 25 estagiários. Com o preenchimento dos cargos ainda vagos, a equipe chegará em 42 pessoas.
A partir de janeiro, a unidade passa a atender diversas áreas, incluindo cível, família, fazenda pública, infância cível, criminal, júri, execução criminal e infância infracional. O Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) é composto por duas agentes, uma psicóloga e uma assistente social.
Expansão da Defensoria Pública em São Paulo
A unidade de Guaratinguetá faz parte do plano de expansão da Defensoria Pública. Nos últimos 18 meses, o número de unidades da Defensoria passou de 22 em 2006 para 80 em 2026.
Sobre a Defensoria Pública de SP
A Defensoria Pública presta assistência jurídica gratuita a pessoas que não têm condições de contratar um advogado. Atualmente, são 847 defensoras e defensores públicos, atuando em 80 unidades no estado.
Os serviços incluem orientação jurídica, defesa em processos judiciais e extrajudiciais, mediação de conflitos e atuação em casos coletivos. Em situações específicas — como violência doméstica, defesa criminal e curadoria especial — o atendimento é garantido independentemente da renda.
Atendimento inicial (área cível)
• Presencial: terças e quintas, das 7h30 às 13h
• Virtual: segundas e quartas, das 7h30 às 13h
Atendimento criminal e demandas cíveis em andamento
• Criminal: segundas e quartas, das 13h às 17h
• Cível: terças e quintas, das 13h às 17h
Sextas-feiras: apenas atendimentos urgentes
Agendamento
Acesse a Assistente Virtual Júlia: www.defensoria.sp.def.br
(disponível 24 horas por dia)
• Telefone: 0800 773 4340
• Atendimento de segunda a sexta, das 7h às 19h
• Atendimentos urgentes (fins de semana e feriados):
Pelo site www.defensoria.sp.def.br, das 7h às 12h
