Foto: Jornal de Guará – Condomínio Residencial Santa Mônica
Uma criança de 06 anos foi estuprada na noite desta quinta-feira (05), no condomínio Santa Mônica, localizado na Avenida Integração, Vila Brasil em Guaratinguetá.
De acordo com a Polícia Militar, a mãe da criança tinha resolvido deixar sua filha com a mãe, pois precisava ir ao mercado no mesmo bairro, ao retornar para pegar a menina, constatou hematomas no corpo da criança. A mãe decidiu levá-la no Pronto Socorro infantil no bairro Beira Rio, para fazer exames, onde foi constatado o hematoma nas partes íntimas, e um ardume no órgão genital da menina.
Os Policiais Militares foram acionados e compareceram no Pronto Socorro, posteriormente a criança e os responsáveis por ela foram conduzidos para o Plantão Policial. O Delegado de Plantão confeccionou o Boletim de Ocorrência por Estupro de Vulnerável. A Polícia Civil vai investigar o caso.
Estupro de Vulnerável
Delito previsto no artigo 217-A do Código Penal. São elementos objetivos do tipo: “ter” (conseguir, alcançar) conjunção carnal (cópula entre pênis e vagina) ou “praticar” (realizar, executar) outro ato libidinoso (qualquer ação que objetive prazer sexual) com menor de 14 anos, com alguém enfermo (doente) ou deficiente (portador de retardo ou insuficiência) mental, que não tenha o necessário (indispensável) discernimento (capacidade de distinção e conhecimento do que se passa, critério ou juízo) para a prática do ato sexual, assim como alguém que, por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência (força de oposição contra algo). O vulnerável é a pessoa incapaz de consentir validamente o ato sexual, ou seja, é o passível de lesão, despido de proteção.
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