
A ACEG (Associação Comercial Empresarial de Guaratinguetá) informou nesta quinta-feira (28) que nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, feriado de carnaval, serão considerados dias úteis em Guaratinguetá.
Por determinação da Prefeitura Municipal (Decreto 9.119) “… desconsiderar o dia 15 (quinze) de fevereiro de 2021, como Dia Ponte e, o dia 16 (dezesseis) de fevereiro de 2021, como Ponto Facultativo, passando ambas as datas serem consideradas dias úteis.”
Por determinação dos Sindicatos da Categoria (SINCOMERCIÁRIO e SINCOMÉRCIO) “… caso o Carnaval não ocorra no mês de Julho/2021 a compensação das horas trabalhadas nos domingos do mês de Dezembro, que estavam previstas para ocorrer nos dias 15, 16 e parte do dia 17 de fevereiro, bem como no dia 03 de Junho (Corpus Christi), poderão ser compensadas até o dia 31 de Agosto de 2021 ou pagas como horas extras na folha de pagamento do mês de Agosto/2021.”
Nas imagens o Decreto Municipal e o Termo de Aditamento dos Sindicatos:
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