Equipe de fiscalização não localizou veículos que deveriam estar em aula.
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na tarde de quarta-feira (07/02) irregularidade na aplicação de aula prática da categoria B (carro) em um Centro de Formação de Condutores (CFC), conhecido como autoescola, no centro de Guaratinguetá.
A equipe de fiscalização constatou que uma aula prática da autoescola não estava sendo ministradas como constava no sistema e-CNH, que rastreia todas as etapas do processo de habilitação. Passado o período de aprendizagem, não houve o retorno do aluno para o devido encerramento da aula.
Foi registrado boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Guaratinguetá por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, passível de pena de 2 a 12 anos de reclusão.
Além disso, a autoescola terá sua atividade suspensa preventivamente por 30 dias e responderá a processo administrativo instaurado pelo Detran.SP que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo ao denunciante.
Tentamos entrar em contato com o responsável pela empresa, mas até o fim desta reportagem não obtivemos êxito
Divulgação: Detran/SP. Clique aqui e comente no Facebook do Jornal de Guará.
