O governo do Estado de São Paulo depositou na conta da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, no mês de Janeiro de 2019 cerca de R$14.123.148,10 (milhões) e, nesta terça-feira, 19/2, será efetuado outro depósito de R$ 2.652.795,46 (milhões). Os repasses nos dois primeiros meses deste ano ao município são referente ao ICMS, IPVA, entro outros impostos.
O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no mês de Janeiro de 2019 a 15 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
O IPVA do mês de fevereiro ainda falta ser contabilizado juntamente com Impostos Federais bem como: Fund.Exp-IPI – Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda, no link s.
Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – Clique aqui e comente no Facebook do Jornal de Guará
