Os eleitores que pretendem participar das eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral. O prazo é válido para quem precisa emitir o primeiro título, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou realizar o cadastramento biométrico.
A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado, impedindo qualquer alteração nas informações dos eleitores até o fim do processo eleitoral.
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A regularização pode ser feita de forma online, por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o cidadão pode enviar documentos, solicitar serviços e acompanhar o andamento dos pedidos. Também é possível buscar atendimento presencial nos cartórios eleitorais e postos autorizados em todo o país. Vale destacar que alguns serviços, como a coleta de biometria e a emissão do primeiro título, exigem comparecimento presencial.
Para verificar a situação do título, o eleitor deve acessar o portal do TSE, entrar na área de consultas e selecionar a opção “Situação do Título”. O sistema indicará os procedimentos necessários para eventual regularização.
O prazo também se aplica aos cidadãos que tiveram o título cancelado por ausência em três eleições consecutivas sem justificativa. Nesses casos, a irregularidade pode trazer consequências além da impossibilidade de votar, como restrições para emissão de passaporte, obtenção de documentos oficiais, matrícula em instituições públicas e posse em cargos públicos.
De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, sendo facultativo para jovens de 16 e 17 anos e pessoas com mais de 70. Jovens a partir de 15 anos já podem solicitar a emissão do título, mas só estarão aptos a votar se tiverem 16 anos completos na data da eleição.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso necessário, o segundo turno para presidente e governadores ocorrerá no dia 25 de outubro.
