O Governo do Estado de São Paulo lançou um programa que favorece a categoria com benefícios para compra de itens de segurança e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). Além disso, os motoboys poderão regularizar seus documentos, fazer cursos de capacitação e até obter financiamento por meio do programa Motofretista Seguro, lançado hoje (21) pelo governo de São Paulo.
Segundo pesquisa da Rede Lucy Montoro, 57% das vítimas de trânsito com sequelas são motociclistas – o total de acidentes com motos é quatro vezes superior ao de carros.
Durante a pandemia do coronavírus, houve um aumento de motofretistas no setor informal devido ao desemprego em outros setores econômicos. Muitos passaram a utilizar a motocicleta para entrega e distribuição de encomendas como complemento de renda.
“O programa de capacitação será financiado com recursos de multas do Detran e nosso objetivo é, acima de tudo, oferecer condições melhores e mais seguras de trabalho para essa categoria. A cultura da educação de trânsito vai nortear nossas políticas com valorização, reconhecimento e investimento em fiscalização”, afirmou o Diretor-presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto.
Na primeira fase do programa, o investimento do Detran.SP será de R$ 5 milhões. A iniciativa compõe o conjunto de ações do Governo do Estado para marcar a Semana Nacional de Trânsito, de 18 a 25 de setembro. Neste ano, a campanha tem como mote “Sem Respeito Não Dirija”.
A outra linha de investimento é voltada para os motofretistas formais. Aos motofretistas que já possuem o MEI, o limite de crédito é maior: R$ 8,1 mil. A taxa de juros, nesse caso, é menor: entre 0,35% e 0,7% ao mês.
Documentos em dia
Outra medida do Detran.SP visa adequar os motofrentistas para exercício da atividade com regularização de documentos, cursos de formação e atualização, oportunidades de práticas de aperfeiçoamento e auxílio na obtenção de linhas especiais de crédito para troca de veículo ou compra de novos equipamentos de segurança.
A regularização dos documentos dos motofrentistas e dos veículos, além de uma formação adequada para os profissionais, deve resultar em mais segurança no trânsito. O programa vai receber recursos da arrecadação de multas e terá o apoio de parceiros como SindimotoSP, Banco do Povo Paulista e Sindicato das Autoescolas (CFCs).
Como participar
Os motofretistas que precisam regularizar a situação da CNH devem se inscrever no site www.motofretistaseguro.sp.gov.br e ingressar no curso de formação desenvolvido pelo Detran.SP. Também é preciso cumprir alguns requisitos, como idade mínima de 21 anos, ter CNH e exercer atividade remunerada.
Crédito
O programa vai oferecer duas linhas de crédito para compra de novas motos, recuperação de motos antigas e compra de equipamentos de segurança ou de proteção individual (EPIs). A primeira linha de crédito será disponibilizada aos motofretistas com a CNH regularizada poderão ter acesso a crédito no Banco do Povo para aquisição de motos (R$ 8,1 mil) e equipamentos (R$ 3 mil), além de condições diferenciadas de financiamentos com empresas parceiras. Condutores que realizaram cursos de formação há mais de cinco anos poderão contar com aulas de reciclagem.
O prazo de pagamento dessa linha é de 12 meses, com carência de 60 dias ou de 24 meses, ou em caso de investimento fixo, de 24 meses, com carência de 90 dias.
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