Um jovem de 19 anos foi preso em flagrante delito na manhã de segunda-feira (29/07) por descumprimento de medida protetiva e por violência doméstica, no Clube dos 500, pela rodovia Presidente Dutra, S/N, em Guaratinguetá.
Segundo a Polícia Militar, os agentes foram acionados para averiguar uma ocorrência de violência doméstica às margens da via Dutra. Em contato com a vítima, de 49 anos, ela disse aos policiais que estava sendo ameaçada pelo indiciado, e que possuí medida protetiva.
Sendo assim, o jovem foi preso por ameaça, violência doméstica e por descumprir medida protetiva por Ordem Judicial, referente à Lei Maria da Penha. Em seguida, encaminhado ao Distrito Policial juntamente com a vítima. Ele permaneceu à disposição da justiça.
O que é Medida Protetiva:
As medidas protetivas são mecanismos legais que têm como objetivo proteger um indivíduo em situação de risco.O caso mais comum de medida protetiva é da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que visa proteger mulheres, vítimas de violência familiar e doméstica de serem agredidas novamente.
A medida protetiva, nesse caso, é solicitada pela vítima e expedida pela justiça em caráter emergencial. Ela obriga determinadas condutas por parte do agressor, sendo a principal delas a proibição do acusado de aproximar-se da vítima.
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