Equipes da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba (DRT-3) percorreram nesta quinta-feira, 19/7, sete cidades da região para fiscalizar a regularidade de 10 estabelecimentos revendedores de combustível e a qualidade do produto comercializado. Por meio da operação De Olho na Bomba, 20 agentes fiscais de rendas da Secretaria Estadual da Fazenda realizam a coleta de amostras de gasolina e etanol e conferem os dados cadastrais dos postos situados em Aparecida, Bananal, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lorena, Queluz e Roseira.
Os estabelecimentos foram selecionados a partir de denúncias e cruzamento de informações da área de inteligência fiscal da Fazenda. As amostras coletadas pelo Fisco serão encaminhadas para análise no laboratório da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para verificar se atende aos padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Constatadas desconformidades no material recolhido, após análise feita pela Unicamp, o estabelecimento terá suas bombas lacradas e a inscrição estadual cassada, o que acarretará o encerramento das atividades. Os sócios ficam impedidos de atuar no mercado de combustíveis pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Lei nº 11.929, de 12 de abril de 2005, e regulamentada pela Portaria CAT 28/05.
Em todo o Estado de São Paulo já foram cassadas as inscrições estaduais de 1.140 postos desde o início da operação De Olho na Bomba, em 2005. A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no portal da Secretaria da Fazenda. Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.
Fonte: Secretaria da Fazenda – Clique aqui e comente no Facebook do Jornal de Guará.
