Dados são da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Na terça-feira (18/05) marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O número de casos notificados de estupro de vulnerável aumentou em 750% no primeiro trimestre em Guaratinguetá, segundo dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP).
No primeiro trimestre de 2021, somam 15 casos de estupro de vulnerável no município. No mesmo período do ano anterior (2020), haviam sido 2 casos registrados. Em 2020, foram registrados no ano 21 casos de estupro de vulnerável em Guaratinguetá.
Os números mostram uma crescente de notificações no período. Depois de uma pequena queda de 5 casos no primeiro trimestre em 2019 para 2 casos em 2020.
O estupro de vulnerável consta no Artigo 217 do Código Penal. É considerado qualquer ato libidinoso, como apalpamento de órgãos genitais, ou relação sexual com crianças de 14 anos – acima de 14 anos, o estupro ocorre quando não há consentimento da vítima. A pena prevista é de 8 a 15 anos de prisão.
Como nem todos os casos são registrados, é provável que o número de casos seja ainda maior.
Esta terça-feira (18) marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O 18 de maio foi escolhido por marcar a morte de uma menina de 8 anos, em 1973, que foi estuprada e morta. Os agressores não foram punidos.
A SSP-SP não divulga estatísticas sobre exploração sexual de menores, quando as crianças são abusadas sexualmente com a intenção de obter lucro para terceiros.
Maio Laranja
Todos os anos, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guaratinguetá, Conselho Tutelar, CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) em parceria com escolas públicas e particulares e organizações da sociedade civil promovem mobilização para convocar toda a sociedade para o compromisso de proteger as crianças e adolescentes. Com a pandemia, as atividades estão sendo feitas nas redes sociais e em atividades para as famílias, crianças e adolescentes das escolas e OSCs.
Denúncias
As denúncias de violência sexual podem ser feitas na Delegacia da Mulher (DDM), Conselho Tutelar e pelo Disque 100 – serviço gratuito que funciona 24h nos sete dias da semana para receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes.
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