A Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá informou na manhã desta quinta-feira (09/05) que mais de 300 proprietários de terrenos particulares foram notificados em questão a limpeza do seu bem.
Sabe aquele terreno baldio da sua rua que está com entulho e/ou mato alto? Você pode fazer uma denúncia para a Secretaria de Segurança e Mobilidade da Prefeitura para que o proprietário seja notificado e tome as devidas providências de limpeza.
De janeiro a abril de 2019, foram enviadas um total de 312 notificações a proprietários para limpeza de terrenos ou residências pela Lei Funcoc (Fundo de Custeio de Construção e Conservação). É importante lembrar que, em época de reprodução do mosquito da dengue, a limpeza de terrenos ajuda no combate ao Aedes.
De acordo com a lei, os proprietários são responsáveis pela limpeza, corte de mato e drenagem de suas propriedades. O prazo para capina e limpeza de terrenos baldios é de cinco dias, e três dias para remoção de entulhos ou restos de materiais de construção após a notificação individual. Além disso, há um prazo de 15 dias para construção de calçadas. Após esse período, os proprietários estarão sujeitos à multa.
Para fazer uma denúncia basta seguir os modelos disponíveis no site da Prefeitura e apresentar em funcoc@guaratingueta.sp.gov.br.
Divulgação: Prefeitura – Clique aqui e comente no Facebook do Jornal de Guará
