No dia 2 de Abril, o site da Dataprev liberou os primeiros lotes para consulta de quem receberá o auxílio emergencial – ao longo dos próximos dias, todos os nomes poderão ser consultados. Quem teve o benefício negado tem até 10 dias corridos para contestar a decisão no site – mas fique atento: existem critérios que permitem a contestação.
De modo geral, há dois tipos de motivos de auxílio negado:
Inelegibilidade passível de recursos (pessoas que podem contestar): Nesses casos, quem discordar da análise e entender que a situação descrita nas mensagens do Governo Federal está errada ou já se alterou, deve fazer uma contestação.
Inelegibilidade definitiva (nesses casos, não é possível contestar): a situação que motivou o indeferimento não vai se alterar.
Como saber o motivo do auxílio negado?
Você poderá ver o motivo exato pelo qual o benefício foi negado no site da Dataprev, ao fazer a sua consulta. Ao clicar em “Saiba Mais”, terá todos os detalhes de como poderá atualizar as informações referente a ele, caso estejam erradas.
Veja, abaixo, quem PODE e quem NÃO pode contestar o auxílio.
Quem pode contestar o auxílio 2021 negado?
Pode contestar quem se encaixa nos critérios do auxílio 2021 mas, por algum motivo, está com os dados desatualizados ou errados na base de dados do governo – o que faz com que a pessoa pareça inelegível. Em alguns casos, é preciso corrigir a informação em outras plataformas e contestar o benefício no próprio site da Dataprev.
Por exemplo: um dos critérios para receber o auxílio é ter mais de 18 anos (exceto mães adolescentes). Se o seu auxílio foi negado e o motivo que aparece é “Menor de idade“, mas você tem 18 anos ou mais, isso significa que OU seu auxílio foi indeferido porque no momento da análise inicial você ainda não tinha completado 18 anos OU sua data de nascimento está errada conforme os dados de seu CPF ou do Cadastro Único.
Caso a sua data de nascimento esteja incorreta no sistema, é preciso atualizar a informação na Receita Federal pessoalmente ou no site.
Importante: no exemplo acima, quem aparece como “menor de idade” só pode contestar caso tenha mais de 18 anos e as informações estejam erradas. O mesmo vale para qualquer outro critério “passível de recurso”.
Quem NÃO pode contestar o auxílio negado?
Existem algumas situações em que o cidadão não pode contestar o benefício negado. Em todos os casos, os detalhes aparecerão no site da Dataprev, ao fazer a consulta do seu status. Abaixo, confira a tabela de motivos que não podem ser contestados, de acordo com o Governo.
Como contestar o auxílio 2021
Acesse o site https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta/#/
Faça a consulta com seus dados.
Na tela em que aparece a mensagem do resultado, basta apertar o botão “contestar análise” (abaixo da informação do critério de não aprovação).
A contestação precisa ser feita em até 10 dias corridos a partir da data em que a informação ficou disponível.
Não há um prazo específico, mas a resposta da contestação será informada no site ou aplicativo da Caixa ou no site da Dataprev.
Outro ponto importante: após o recebimento da primeira parcela, os CPF continuam sendo checados mensalmente e é possível ter o benefício cancelado nessa reavaliação mensal. Nesses casos, também será possível contestar a decisão.
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