A saída temporária para o Dia das Crianças beneficia cerca de 2.800 presos dos presídios do Vale do Paraíba. Esse benefício é concedido pela Justiça aos detentos que costumam ter bom comportamento e que estão no regime semiaberto. A SAP (Secretária de Administração Penitenciária), empresa que administra os presídios não informou a data de saída e nem mesmo a data de retorno dos presos.
A duração de cada saída é de, no máximo, sete dias. A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial, concedida por ato normativo do juiz, que ouve o parecer do Ministério Público e da Administração.
Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, podem obter autorização para saída temporária do presídio. Vale ressaltar que, os contemplados com a saída temporária do Dia das Crianças não poderão se ausentar do Estado, devem recolher-se às suas residências até às 20h, e não podem ingerir bebidas alcoólicas. Além disso, não podem portar armas ou frequentas festas, bares e similares.
Veja algumas dicas do Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Guaratinguetá, Capitão Wagner Guimarães.
1° Informe o Vizinho mais próximo se for viajar;
2° Autorize seu Vizinho guardar um veículo em sua garagem;
3° Peça ao seu Vizinho recolher correspondências e panfletos;
4° Observe movimentos de pessoas diferentes na rua;
5° Ao chegar ou sair seja rápido observando todos os movimentos no entorno;
6° Tenha certeza que trancou portas e portões antes de se afastar;
7° Evite se despedir ou receber visitas muito tempo nas Calçadas seja breve ou faça dentro do quintal em local seguro;
8° Não deixe nada de valor exposto na Garagem para chamar atenção como Bikes, Churrasqueiras e outros.
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