Cerca de 40 ex-funcionários da Rodoviário Oceano estiveram em manifestação em frente a garagem da empresa na tarde desta sexta-feira (17), no Campo do Galvão, em Guaratinguetá. O motivo principal seria que os trabalhadores ainda não tiveram uma resposta referente aos seus direitos trabalhistas. Inclusive, a maioria da categoria estão reivindicando a liberação do FGTS que ainda está retido.
Além disso, vários deles estão sem garantia de receber o benefício, pois a empresa há anos não vinha depositando o FGTS na conta dos trabalhadores. Com isso, os ex-funcionários estão buscando seus direitos, tanto com advogados como em manifestações, na tentativa de obter uma resposta da empresa que se pronunciou em nota abaixo:
Nota da Empresa Rodoviário Oceano à imprensa e aos trabalhadores
“A Rodoviário Oceano Ltda. lamenta a demissão de 75 (setenta e cinco) colaboradores – motoristas e cobradores, em decorrência da crise ocasionada pela pandemia do COVID 19, que atingiu todos os setores econômicos do país, em especial, nosso serviço de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de Guaratinguetá.
As medidas de restrição e distanciamento social impostas para prevenção do contágio, impactaram de sobremaneira o número de pagantes, e consequentemente a condição econômica financeira da concessão pública.
Atualmente, devido a baixa demanda, estamos operando com aproximadamente 30% do número de viagens habituais, e, a demissão desses funcionários foi necessária para adequação a nova escala de serviço.
Enfatizamos que desde o início da pandemia solicitamos ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas emergenciais para manutenção do serviço público essencial de transporte, que decidiu antecipar a compra de vale transportes para “socorrer” a empresa. Os valores foram suficientes para o custeio parcial da operação (mão de obra e insumos) até 06/07/2020.
Diante da inércia do Poder Público em apresentar soluções efetivas para o sistema de transporte municipal, ajuizamos pedido – autos nº 1001766-95.2020.8.26.0220 – 2ª Vara – Guaratinguetá, objetivando a elaboração de estudo pela Prefeitura Municipal sobre a possibilidade e necessidade de ações programáticas e instrumentos de socorro econômico e financeiro do sistema de transporte coletivo de Guaratinguetá, através do aporte de recursos públicos, como o pagamento de subsídios, subvenções ou instrumentos equivalentes.
Em 02/07/2020 foi deferida liminar para que a Prefeitura Municipal apresentasse em 03 (três) dias um plano emergencial que contemplasse essas medidas. Todavia, até o presente momento, nenhuma nova medida foi apresentada.
Diante deste cenário devastador, após todos os nossos esforços, para manutenção dos serviços não restou outra alternativa a empresa, salvo a demissão de parte de seus colaboradores, permanecendo na esperança de que o Poder Executivo Municipal apresente soluções através de medidas eficazes em prol do futuro do sistema de transporte coletivo de Guaratinguetá, pois a indesejada demissão dos trabalhadores infelizmente não se mostra suficiente para evitar o mal maior resultante da completa impossibilidade de realização dos serviços, possível de ser causado em razão da ausência de socorro financeiro, real e contínuo, por parte do poder concedente.
Por fim, a Rodoviário Oceano manifesta seu sincero agradecimento a cada um desses funcionários, com a certeza de que dias melhores virão, e que certamente, em breve, poderemos contar com toda nossa força de trabalho!”
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